Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.

Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.